1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma "Ate já", você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Definições

• Plataforma: Refere-se à solução de agendamento de compromissos "Ate já".
• Usuário: Qualquer pessoa ou entidade que utilize a plataforma.
• Serviços: Todos os serviços fornecidos pela plataforma "Ate já".

3. Uso da Plataforma

A "Ate já" concede ao usuário uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para usar a plataforma de acordo com estes Termos e Condições.

4. Cadastro

Para utilizar nossos serviços, é necessário realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

5. Planos e Pagamentos

Os serviços da "Ate já" estão disponíveis mediante pagamento. Os detalhes dos planos e preços estão disponíveis na plataforma. A "Ate já" reserva-se o direito de alterar os preços mediante aviso prévio.

6. Cancelamento

O usuário pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento, observando as condições específicas de cada plano contratado. Não haverá reembolso para períodos já pagos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo software, design, textos e gráficos, é de propriedade da "Ate já" e protegido por leis de direitos autorais.

8. Limitação de Responsabilidade

A "Ate já" não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.

9. Modificações dos Termos

A "Ate já" pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos usuários e a continuidade do uso da plataforma será considerada como aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação Moçambicana. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Moçambique.